Política de cookies
1. O que são as cookies?
Os cookies são dispositivos de armazenamento e recuperação de dados instalados no dispositivo do utilizador, que permitem consultar informação previamente armazenada ou recolher novos dados, de acordo com o Artigo 22 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação (LSSI). As Guidelines de Cookies da AEPD, atualizadas em maio de 2024, estabelecem que estas tecnologias são essenciais para determinados serviços da sociedade da informação e devem ser geridas com total transparência e consentimento válido quando não são de natureza técnica.
Tecnologias semelhantes (como pixels, SDKs ou armazenamento local) também podem ser utilizadas e estão sujeitas ao mesmo enquadramento legal.
2. Tipos de cookies utilizados neste site
2.1. De acordo com quem os gere
-
Cookies primários: geridos diretamente pela EQA.
-
Cookies de terceiros: geridos por entidades externas (por exemplo, Google LLC).
2.2. De acordo com a sua finalidade (classificação AEPD 2024)
A AEPD exige que os cookies sejam agrupados de acordo com as suas finalidades: técnicas, de personalização, analíticas ou publicitárias.
- Cookies técnicos: necessários para o funcionamento do site. Não requerem consentimento.
- Cookies de personalização: permitem que determinadas preferências sejam memorizadas (como o idioma). Exigem consentimento.
- Cookies analíticos ou de medição: permitem a obtenção de estatísticas de utilização anónimas do site. Exigem consentimento.
(Caso sejam utilizados cookies publicitários no futuro, serão incluídos nesta classificação.)
3. Consentimento
A utilização de cookies não essenciais requer consentimento explícito, seguindo os critérios introduzidos pela AEPD em 2024, que exigem mecanismos que permitam aos utilizadores Aceitar, Rejeitar e Configurar cookies, todos claramente visíveis e com o mesmo nível de acessibilidade.
O consentimento deve ser:
- Livre, informado e explícito.
- Reversível a qualquer momento através da ligação permanente “Configurar cookies”.
- Não condicionado à navegação: continuar a navegar no website não é considerado consentimento válido, de acordo com as Diretrizes de 2024.
4. Cookies utilizados por este site
A seguir, são apresentados os cookies utilizados pelo eqa.es, agrupados de acordo com a sua finalidade e também classificados por proprietário, duração e descrição, em conformidade com as Diretrizes de 2024.
4.1. Cookies técnicos (não carecem de consentimento)
Se quiser, também podemos unificar esta tradução com o Aviso Legal anterior para que todo o documento tenha o mesmo estilo jurídico em inglês (muito importante para páginas jurídicas corporativas).
| Nome | Proprietário | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| wp-settings-{user_id} | First-party | Stores the user’s settings in WordPress | 1 year |
| hasConsent | First-party | Records whether the user has accepted or rejected cookies | 1 year |
| wp_lang (if applicable) | First-party | Remembers the interface language | Session |
4.2. Cookies de personalização (requerem consentimento)
| Nome | Proprietário | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| language_selector (if applicable) | First-party | Remembers the user’s preferred language | 6 months |
4.3. Cookies analíticos (requerem consentimento)
(Estas opções só são ativadas se o utilizador as aceitar no painel de definições. Se o site utilizar o Google Analytics 4, este será o inventário predefinido.)
| Nome | Proprietário | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| _ga | Google LLC | Identifies users for website usage analytics | 2 years |
| _ga_XXXX | Google LLC | Statistical measurement of website traffic | 2 years |
Transferências Internacionais
Se forem aceites, os cookies analíticos envolvem o tratamento pela Google LLC, que pode transferir dados para os Estados Unidos. Estas transferências baseiam-se atualmente no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, conforme exigido pela AEPD ao informar os utilizadores sobre a utilização do Google Analytics.
5. Como aceitar, rejeitar ou configurar cookies
O banner de bolachas oferece três opções:
-
Aceitar todos os cookies
-
Rejeitar todos os cookies não essenciais
-
Configurar cookies, onde o utilizador pode ativar ou desativar cada categoria de cookies individualmente (exceto cookies técnicos)
Estas opções são apresentadas em conformidade com os critérios de igualdade, visibilidade e ausência de normas enganosas estabelecidos pela AEPD em 2024.
Os utilizadores podem modificar ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através do link permanente “Configurar cookies”.
6. Apagar ou desativar os cookies do browser
Os utilizadores podem permitir, bloquear ou eliminar cookies através das definições do navegador. Isto pode afetar a funcionalidade do site.
- Firefox
- Crhome
- Edge
- Safari
7. Tratamento de dados pessoais
A utilização de cookies pode envolver o tratamento de dados pessoais. As bases legais aplicáveis são:
- Cookies técnicos: interesse legítimo/necessidade de prestar o serviço.
- Cookies analíticos e de personalização: consentimento do utilizador (Art. 6.1. a do RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Atualizações à Política de Cookies
A EQA poderá modificar a presente Política de Cookies devido a alterações regulamentares, técnicas ou funcionais. Qualquer atualização significativa será comunicada aos utilizadores através do banner de cookies ou através do website.